Informações legais
Aviso de privacidade
Documento elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Última atualização: 20 de julho de 2026.
1. Quem somos
Este site é mantido por Dra. Luíse Pezzin, médica inscrita no CRM/RS 40182, com especialidade em Otorrinolaringologia (RQE 32343), com consultório na Rua São Paulo, 466, sala 905 - Centro Clínico do Hospital de Caridade, Centro, Erechim/RS, CEP 99700-302. Para assuntos relacionados a privacidade e proteção de dados, o contato é o e-mail otorrinoluisepezzin@gmail.com.
2. Quais dados são tratados
Este site não possui formulários e não solicita o preenchimento de dados pessoais para navegar em suas páginas. O agendamento de consultas e as informações sobre o atendimento são feitos por canais de contato diretos: WhatsApp, telefone, e-mail e Instagram. Os dados tratados em razão do uso do site limitam-se a:
- Registros técnicos de acesso gerados pela hospedagem, como endereço IP, data e hora, conforme exigido pelo art. 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Dados de navegação coletados por cookies analíticos, somente se o visitante autorizar, conforme a política de cookies.
O contato é sempre iniciado voluntariamente por você, em plataformas externas (WhatsApp, telefone, e-mail e Instagram) que possuem políticas de privacidade próprias. As informações que você enviar por esses canais são utilizadas para responder à sua solicitação e organizar o agendamento. Esses canais destinam-se a assuntos administrativos: não envie exames, diagnósticos, fotografias ou outros dados sensíveis de saúde por essas vias.
3. Para que os dados são usados
- Cumprir obrigações legais de guarda de registros de acesso.
- Compreender o uso do site de forma agregada, apenas mediante consentimento para cookies analíticos.
- Responder às mensagens e viabilizar o agendamento de consultas, quando você entra em contato pelos canais indicados.
4. Com quem os dados podem ser compartilhados
Os registros técnicos de acesso ficam armazenados na plataforma de hospedagem. Se o visitante autorizar cookies analíticos, dados de navegação são tratados pelo provedor da ferramenta de análise. As mensagens enviadas pelos canais de contato são processadas pelos respectivos provedores desses serviços (por exemplo, o WhatsApp, de responsabilidade da Meta, a operadora de telefonia e o provedor de e-mail), conforme as políticas de privacidade de cada um, e entregues à equipe do consultório. Não há venda ou cessão de dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
5. Por quanto tempo os dados são guardados
Os registros de acesso são mantidos pelo prazo legal de seis meses (art. 15 da Lei nº 12.965/2014). As informações que você compartilha ao entrar em contato pelos canais externos são conservadas pelo período necessário às finalidades do atendimento, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis. Essas mensagens também permanecem registradas nas próprias plataformas externas, conforme as políticas de retenção de cada serviço.
6. Seus direitos como titular
Nos termos do art. 18 da Lei nº 13.709/2018, o titular de dados pode solicitar, entre outros: confirmação da existência de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento.
Para exercer esses direitos, envie uma solicitação para otorrinoluisepezzin@gmail.com. A solicitação será respondida no menor prazo possível, observadas as exigências legais.
7. Segurança
O site utiliza conexão criptografada (HTTPS), cabeçalhos de segurança e política de segurança de conteúdo, além de restrição de acesso às informações recebidas pelos canais de contato. Nenhum sistema é absolutamente seguro, mas as medidas adotadas seguem boas práticas de mercado.
8. Este site não é prontuário médico
O site tem finalidade informativa e administrativa. Ele não armazena prontuários, não realiza triagem clínica automatizada, não fornece diagnóstico e não cria relação médico-paciente. O atendimento médico ocorre exclusivamente em consulta.
9. Alterações deste aviso
Este aviso pode ser atualizado para refletir mudanças no site ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.
